Política de privacidade

A WEbrand Agency, como responsável por este website, em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e outros regulamentos em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, europeus ou nacionais, informa-o que implementou as medidas de segurança necessárias, para garantir e proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados introduzidos.

WEbrand Agency e Outstanding Portugal são marcas registadas de Delicedomaine – Agência de Marketing Digital Lda, Sociedade por Quotas com NIPC 515091359 e IBAN PT50 0018 000347978556020 87

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

• Utilizamos as suas informações (e as de quem viaja consigo ou quem oferece um pacote connosco) para podermos fazer as reservas que gere através dos meios que a nossa empresa disponibiliza para o efeito. 
• Também podemos gerir pacotes para que o usuário possa oferecer acesso e reservas através do nosso site a terceiros.
• Se optar por receber comunicações de marketing, nós informaremo-lo sobre quaisquer ofertas especiais que possam ser do seu interesse. Tem a opção de cancelar a inscrição destas comunicações promocionais a qualquer momento.
• Utilizamos as informações que nos fornecem, tais como cookies, para melhorar a sua experiência com os nossos serviços online; para fornecer dados de análise para nos ajudar a melhorar os nossos serviços em geral; e para recolher informações sobre os destinos de viagem e experiências que lhe interessam, para que possa ver anúncios e ofertas mais relevantes.

Os seus dados pessoais também serão utilizados para os seguintes fins:

• Efectuar os procedimentos comerciais e administrativos necessários com os utilizadores do site;
• Enviar comunicações publicitárias comerciais por e-mail ou SMS, caso o utilizador tenha consentido expressamente o envio de comunicações comerciais por meios electrónicos, através da subscrição da newsletter;
• Responder a consultas e/ou fornecer informações solicitadas pelo Utilizador;
• Executar os serviços e/ou produtos contratados ou subscritos pelo Cliente;
• Gerir os dados de identificação dos utilizadores que utilizam a nossa ferramenta;
• Notificá-lo sobre alterações, desenvolvimentos importantes na política de privacidade, avisos legais ou política de cookies;
• Os dados do cliente e/ou fornecedor serão tratados, no âmbito da relação contratual que os liga à pessoa responsável, em conformidade com as obrigações administrativas, fiscais, contabilísticas e laborais que sejam necessárias nos termos da legislação vigente.

Pode revogar seu consentimento a qualquer momento, basta enviar um email com o assunto “Rescisão” para [email protected] 

Em todas as comunicações que receberá da Outstanding Portugal, o utilizador tem a possibilidade de cancelar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.

Não processaremos os seus dados pessoais para qualquer outro fim que não os descritos acima, excepto em caso de obrigação legal ou ordem judicial.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os seus dados serão mantidos enquanto durar a sua relação comercial connosco ou você exercer o seu direito de cancelar, ou opor-se, ou limitar o processamento. No entanto, vamos manter certos dados de identificação pessoal e de tráfego por um período máximo de 2 anos, caso seja exigido pelos juízes e tribunais ou para iniciar ações internas derivadas do uso indevido do site.

Da mesma forma, informamos que as nossas políticas de conservação de informações estão de acordo com os limites de tempo estabelecidos pelas diversas responsabilidades legais para fins de prescrição:

a) Regra Geral:

De acordo com o artigo 30º do Código Comercial, e excepto por outros critérios, todos os documentos e/ou informações da empresa serão conservados durante 6 anos. Isto afecta toda a documentação contabilística, fiscal, laboral ou comercial, incluindo a correspondência.

b) Prazos específicos:
A nossa empresa também deve estabelecer prazos mínimos em função do tipo de dados a processar e tendo em conta os diferentes períodos de prescrição, que devem ser conhecidos por cada um dos departamentos.

LEGITIMIDADE DE PROCESSAMENTO

a) Execução do contrato.
b) Consentimento da parte interessada.
c) Cumprimento das obrigações legais.
d) Interesse legítimo: envio de publicidade própria.

COMUNICAÇÕES

Qualquer comunicação enviada será incorporada nos sistemas de informação da Outstanding Portugal e da WEbrand Agency. Ao aceitar estas condições, termos e políticas, o Utilizador consente expressamente as seguintes atividades e/ou ações, salvo indicação em contrário por parte do Utilizador

• O envio de comunicações comerciais e/ou promocionais por qualquer meio habilitado para informar os Usuários sobre as atividades, serviços, promoções, publicidade, notícias, ofertas e outras informações sobre os serviços e produtos relacionados com a atividade.
• No caso do Usuário ter consentido expressamente o envio de comunicações comerciais por meios mediante a subscrição da newsletter, o envio de tais comunicações por meios eletrónicos informando o Usuário das atividades, serviços, promoções, publicidade, notícias, ofertas e outras informações sobre os serviços e produtos dos mesmos ou similares aos inicialmente contratados, ou de interesse para o utilizador.
• A conservação dos dados durante os períodos de tempo previstos nas disposições aplicáveis.
  

MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO

O utilizador é informado de que o meio habilitado pela empresa para se comunicar com os clientes e outras partes afetadas é o telefone corporativo e e-mail corporativo.

Se enviar informações pessoais através de um meio de comunicação diferente dos indicados nesta secção, estará isento de responsabilidade em relação às medidas de segurança disponíveis para os meios em questão.

DIREITOS DAS PESSOAS INTERESSADAS

Como utilizador interessado, pode solicitar o exercício dos seguintes direitos, enviando um e-mail para [email protected], indicando como assunto: “RGPD, Direitos afectados”, e anexando uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou qualquer outro meio similar na lei, como indicado pela lei.

Direitos:

• Direito de acesso: permite ao interessado conhecer e obter informações sobre os seus dados pessoais que estão a ser processados.
• Direito de rectificação ou supressão: permite a correcção de erros e a modificação de dados considerados inexactos ou incompletos.
• Direito de cancelamento: permite a eliminação de dados que se revelem inadequados ou excessivos.
• Direito de oposição: o direito da pessoa em causa de não ter os seus dados pessoais processados ou de os mandar parar.
• Limitação do tratamento: implica a marcação dos dados pessoais conservados, com a finalidade de limitar o seu tratamento futuro.
• Portabilidade dos dados: fornecimento dos dados em tratamento à pessoa em causa, para que esta os possa transmitir a outro responsável pelo tratamento, sem impedimentos.
• O direito de não estar sujeito a decisões individuais automatizadas (incluindo a definição de perfis): o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada num processamento automatizado que produza efeitos ou tenha efeitos significativos.

Como utilizador, tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento realizado antes da retirada do consentimento.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão (CNPD) se considerar que seus direitos de proteção de dados podem ter sido infringidos.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS

Os dados recolhidos pela pessoa responsável são os seguintes:

• Aqueles fornecidos pelos utilizador através dos diferentes serviços oferecidos no site;
• Dados recolhidos através de cookies para a melhoria da experiência de navegação, conforme informado na política de cookies;
• Dados fornecidos por clientes que são destinatários dos serviços, por qualquer meio.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A WEbrand Agency reserva-se o direito de modificar a presente política a fim de adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência.

LEGISLAÇÃO

Para todos os efeitos, as relações entre os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste website, são submetidas à legislação e jurisdição portuguesa às quais as partes se submetem expressamente.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Identidade: Delicedomaine – Agência de Marketing Digital Lda
NIF: 515091359
Morada Fiscal: Quinta da Portela, Lote 6.8, Nº 12, 2º Andar 3030-481 Coimbra
Correio electrónico: [email protected]